quinta-feira, 22 de junho de 2017

ALTERAÇÃO DE LOCAL DA PLENÁRIA PARA O PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMDIM DE PORTO ALEGRE.

Foi constatado que a sala de reuniões nº 601 no COMDIM não apresenta as condições necessárias para acomodar as 25 representações e não possui a infraestrutura necessária para o encontro do dia 26/06/17, dia do Processo Eleitoral para escolha de composição do COMDIM de Porto Alegre. 

Sendo assim, foi definido como NOVO LOCAL PARA PLENÁRIA do FMM para processo eleitoral o AUDITÓRIO DA FECOSUL, Rua dos Andradas, 943, 7º andar - Centro, Porto Alegre - RS,  na mesma data e horário.


PLENÁRIA DE PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO COMDIM
Data: 26/06/2017
Local: sala de auditório da FECOSUL, Rua dos Andradas, 943, 7º andar - Centro, Porto Alegre - RS
Horário: 18h


Abaixo modelo de Ofício de indicação de candidaturas ao processo eleitoral, documento obrigatório a ser entregue até 30 minutos antes da Assembleia para Plenária Eleitoral à comissão eleitoral, conforme regimento do FMM.  

O aviso e o modelo de indicação de representação a concorrer na eleição estão divulgados via e-mail, página do face e blog do FMM de Porto Alegre.

Porto Alegre, 22 de junho de 2017.

Comissão Eleitoral
Iara da Rosa - Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher
Leina Peres – Coletivo Feminino Plural
Rosiane Maiato de Oliveira – Maria Mulher Organização de Mulheres Negras
Elizabeth Valdez da Silva - Movimento Nacional de Mulheres Marlene Martini Carneiro
Márcia Fernanda Peçanha Martins - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS 


__________________________________________________

MODELO DE
OFÍCIO PARA INDICAÇÃO À CANDIDATURA

À Comissão Eleitoral do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre-RS

______________________________________________________________, (presidenta/coordenadora da entidade) , vem através do presente apresentar a  representante da entidade ..............................................................................................  enquanto candidata na eleição do COMDIM, no dia ..................................... conforme solicitado por esse Fórum.
Nome: ...................................................................................................................................

Atenciosas saudações.

Porto Alegre, ..............................................................


(assinatura e nome)

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Fórum Municipal das Mulheres de Porto Alegre publica Regimento Eleitoral 2017

FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES DE PORTO ALEGRE (*)
REGIMENTO ELEITORAL 2017

Tem o presente regimento como finalidade definir sobre o processo de eleição de Conselheiras Titulares e Suplentes do Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre para compor o Conselho Municipal de Direitos das Mulheres -  COMDIM para o período de dois anos, de junho de 2017 a junho de 2019.
O Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre, instituído pela Lei 347/1995, é uma instância não governamental autônoma e independente do Poder Público, composta por organizações e grupos do movimento de mulheres, bem como por mulheres que individualmente requerem a condição de filiadas. Entre as atribuições deste Fórum consta sua prerrogativa de eleger dois terços do COMDIM.
Durante os meses de outubro de 2016 a janeiro de 2017, foram realizadas reuniões de rearticulação do Fórum Municipal da Mulher de Porto Alegre (FMM), chamadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM/POA, com objetivo de reaproximar entidades e organizações do movimento de mulheres, bem como somar novos grupos ao Fórum. O Cadastramento/Recadastramento das entidades para compor o FMM foi realizado de 6 de março a 4 de abril de 2017. A lista de entidades habilitadas a compor o Fórum está disponível em http://forumulherpoa.blogspot.com.br/ ; essas poderão disputar o pleito que ocorrerá em Plenária convocada para este fim no dia 26 de junho de 2017, ou seja, 30 dias a partir de sua publicação, conforme estabelecido pelo Regimento Interno do COMDIM.
As entidades que compõem a Comissão Eleitoral foram definidas em Plenária do Fórum no dia 25 de abril de 2017.
Das eleitoras:
Art. 1º- São consideradas eleitoras com direito a voto todas as entidades homologadas no processo de inscrição/recadastramento realizado previamente e publicado em blog do FMM.
Art.2º- Conforme art. 28 do Regimento Interno do COMDIM, o voto da entidade será dado pela representante titular previamente cadastrada ou pela suplente, em caso de sua ausência,  com sua devida autorização.
Das candidaturas:                
Art.3º.- Todas as entidades habilitadas poderão apresentar ofício de indicação de candidaturas até 30 minutos antes do início da assembléia de eleição, conforme modelo disponibilizado pela Comissão Eleitoral.
Par.1º - Cada entidade poderá indicar uma candidatura, visando compor a lista de conselheiras, explicitado se para titularidade ou suplência, inclusive as que fazem parte da Comissão Eleitoral. 
Dos critérios para representação junto ao COMDIM:  
Art.4º- Para compor a relação de órgãos não governamentais do COMDIM, deverá ser observada a representação dos diversos segmentos do movimento de mulheres, assegurando-se a diversidade étnico-racial, geracional, de orientação sexual, deficiências, tipologias de participação, de acordo com o percentual atingido no cadastramento/recadastramento do FMM, a saber:  
Segmento
Número de entidades homologadas/proporção
Vagas para composição da representação no  COMDIM
Entidades, Movimentos, Associações, Grupos Autônomos
08 – 32%
05
Entidades, Movimentos, Associações, Grupos de Mulheres negras ou Comunitários(as)

06 – 24%

04
Entidades,  Associações de representação partidária
03 – 12%
01
Entidades, Movimentos, Associações, Grupos sindicais e profissionais

04 – 16%

02
Entidades, Movimentos, Associações, Grupos culturais e de estudo e pesquisa.

04 – 16%

02

Total de 05 segmentos

25

14

Do processo de eleição:
Art.5º- Ao início da assembléia, a Comissão Eleitoral verificará as indicações das entidades e a necessidade de realização de votação para as vagas de titularidade e suplência ou se existe consenso prévio entre as mesmas.
Art.6º.- Em havendo consenso, a Comissão Eleitoral informará à Plenária a relação das entidades titulares e suplentes e providenciará o devido registro e encaminhamentos. 
Art.7º.- Em caso de necessidade, haverá votação, serão nominadas as entidades concorrentes e as representantes de cada entidade anunciarão seu voto que será registrado pela Comissão Eleitoral.  Ao final, serão contados os votos e considerar-se-ão eleitas as entidades mais votadas, num total de 14 titulares, respeitada a proporcionalidade do art.4º. do presente Regimento. As demais concorrentes serão consideradas suplentes.
Par.1º.- Cada entidade terá direito a 05 (cinco) votos e cada voto deverá ser dirigido a um segmento conforme disposto no art. 4º.
Par.2º.- Em caso de empate no número de votos de 2 ou mais concorrentes, os critérios de desempate são, pela ordem: tempo de participação da entidade junto ao COMDIM, participação em outros conselhos e tempo de existência da entidade.
Par.3º.- Ao final da votação, a relação de entidades eleitas (14 titulares e as suplentes) será registrada em ata a ser encaminhada ao COMDIM pela Comissão Eleitoral.
Art.8º.- O número de votos e a colocação obtida para titularidade não habilita automaticamente à composição da Direção Executiva do COMDIM, sendo esse um novo processo eletivo do qual participam as representações governamentais e onde prevalece a proporcionalidade da representação por segmento governamental e não governamental.
Da eleição da Direção Executiva do COMDIM:
Art.9º.- A Direção Executiva será eleita pelas integrantes do Conselho pleno do COMDIM, no prazo máximo de 15 dias, em reunião especialmente convocada para este fim.
Par.1º.- Logo após a votação será divulgado o resultado da eleição e empossada a Direção Executiva do COMDIM.
Par.2º.- O mandato das conselheiras eleitas para o COMDIM será de dois anos, podendo pleitear a reeleição.
Art. 10- Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Eleitoral serão solucionados pela Comissão Eleitoral.
Porto Alegre, Maio de 2017.

Comissão Eleitoral
Iara da Rosa - Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher
Leina Peres – Coletivo Feminino Plural
Rosiane Maiato de Oliveira – Maria Mulher Organização de Mulheres Negras
Elizabeth Valdez da Silva - Movimento Nacional de Mulheres Marlene Martini Carneiro
Márcia Fernanda Peçanha Martins - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS

FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES DE PORTO ALEGRE

(*) Cabe observar que a nomenclatura “FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES DE PORTO ALEGRE“, contempla a diversidade das mulheres que o constituem e é uma construção coletiva apontada pelas plenárias de mobilização e reconstrução do mesmo, que  atenta para a urgente necessidade da  atualização da lei de criação do COMDIM/POA e seu respectivo Regimento Interno.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

NOVA CHAMADA para PLENÁRIA do Fórum Municipal de Mulheres - Porto Alegre- 24/05/2017, às 18h


Depois de consulta realizada ao grupo de entidades cadastradas no FMM por e-mail , foi decidido alterar a data da plenária do FMM de 18 de maio para dia 24 de maio, sendo estabelecida conforme chamada publicizada abaixo:


NOVA DATA DA PLENÁRIA do Forum Municipal de Mulheres de Porto Alegre: 
24 de maio de 2017quarta-feira, às 18h, na Rua dos Andradas, 1643 - Sala 401, 4º andar, Centro Histórico,

ABAIXO CHAMADA DA PLENÁRIA: 

Conforme Edital 01/2017 e definição da Assembléia de 25 de abril de 2017, a Comissão Especial para Reorganização e a Comissão Eleitoral do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre, vêm por meio deste realizar a chamada para a continuidade do processo eleitoral.

Estão convocadas as ENTIDADES CADASTRADAS EM 2017 para a Plenária a ser realizada no dia 24 de maio de 2017, quarta-feira, às 18h, na Rua dos Andradas, 1643 - Sala 401, 4º andar, Centro Histórico, com as seguintes pautas:

- Plenária de apresentação do Regimento Eleitoral para COMDIM-Mandato 2017 a 2019
- Eleição da nova Coordenação Executiva do FMM.
- Assuntos gerais

Informa-se que as eleitoras desse processo já foram definidas pelas entidades quando da inscrição/recadastramento ocorrida de 06 de março a 04 de abril de 2017.

Conforme Regimento Interno, o não comparecimento de representantes titular ou suplente das 25 entidades cadastradas, abaixo listadas, precisa ser devidamente justificado, preferencialmente com antecedência à data de realização da Plenária.

ENTIDADES CADASTRADAS PARA O FMM PORTO ALEGRE – 2017
Nome entidade/movimento
1.        
Ação da Mulher Trabalhista
2.        
Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher
3.        
Associação das Promotoras Legais Populares
4.        
Associação de Moradores da Chácara do Banco
5.        
Coletivo Feminino Plural
6.        
CTB – Central dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil
7.        
FECOSUL
8.        
Federação dos Trabalhadores na Alimentação do RS
9.        
Feminal
10.    
Fundação Luterana de Diaconia
11.    
Grupo Inclusivass
12.    
Maria Mulher Organização de Mulheres Negras
13.    
Movimento Mulheres Marlene Martini Carneiro
14.    
Núcleo de Estudos da Prostituição
15.    
Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero - NIEM/UFRGS
16.    
Observatório de Violência Obstétrica
17.    
Ocupação de Mulheres Mirabal
18.    
PMDB Mulher RS
19.    
Rede Feminista Saúde - Regional RS
20.    
Secretaria Mulheres do PT/ POA
21.    
Sempre Mulher Instituto de Pesquisa e Intervenção sobre Relações Raciais  
22.    
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS
23.    
Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos
24.    
UAMPA
25.    
UNEGRO

Dúvidas que ainda persistirem acerca do processo devem ser encaminhadas para o e-mail do FMM: forumdemulherespoa@gmail.com.


Atenciosamente,

Comissão Eleitoral do FMM de Porto Alegre: Maria Mulher-organização de mulheres negras; Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher; Coletivo Feminino Plural; Movimento Nacional de Mulheres Marlene Martini Carneiro; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS.

Comissão Especial para Reorganização do FMM de Porto Alegre: Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Mulher e Gênero/UFRGS; Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS; Coletivo Feminino Plural; Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.


Porto Alegre, 22 de maio de 2017.